Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Luiz Francisco defende quebra de sigilo de juízes e assessores

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Lei de Falências abre espaço para parcerias

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se mantém ou cassa a quebra de sigilo bancário do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso Júlio José de Campos.

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Dinailton de Oliveira, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Universidade Federal da Bahia e do grupo Tortura Nunca Mais para assinar uma carta aberta à sociedade e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Promotor afirma: "a interpretação da lei deve buscar o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico"

Na palestra, o promotor comparou o sistema jurídico anterior ao atual na perspectiva da Constituição e do novo Código Civil em relação ao Direito de Família.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Peritos criminais manifestam preocupação com decisões de Toffoli

Ministro impediu que a PF guardasse material apereendido em operação